2012-12-19 - Resolução 53/2012 - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

Estabelece os efeitos da não acreditação de ciclos de estudos em funcionamento.

2012-04-11 - RESOLUÇÃO 53/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribuir à ACM – Associação Cristã da Mocidade da Ilha Terceira, com sede no concelho de Angra do Heroísmo, uma comparticipação financeira pela contratação a termo de uma trabalhadora portadora de deficiência.